Brasil

Caminhoneiros pedem que a Câmara retire da pauta o PL da cabotagem

Segundo associação, a BR do Mar, como é mais conhecido o projeto, prejudicará os caminhoneiros autônomos O projet

22 de outubro, 2020
Brasil

Projeto quer permitir que estados e municípios remanejem recursos destinados à Covid-19

Essa é a proposta do Projeto de Lei Complementar 226/2020, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados neste mês de setem

17 de setembro, 2020
Brasil

Deputados federais se preparam para votar projetos ligados ao meio ambiente

A “pauta verde” foi proposta pelo presidente da Casa como forma de trazer respostas sobre o tema à sociedade.

11 de setembro, 2020
Brasil

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está

31 de agosto, 2020
Brasil

Empresas de diálise cobram socorro financeiro do Governo Federal

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 257 milhões ao setor.

31 de agosto, 2020
Brasil

Propostas para recuperação judicial de produtores rurais

Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados prevê novas regras para que produtores rurais pessoas físicas e jurídicas

31 de agosto, 2020
Brasil

Câmara deve votar punição em dobro para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados.

26 de agosto, 2020
Fernandópolis

MEC recebe relatório de comissão externa da Câmara dos Deputados

Documento foi entregue por parlamentares para o ministro-substituto da pasta, Antonio Paulo Vogel O Ministério da Educação (ME

18 de dezembro, 2019