Justiça nega recurso e Macarrão poderá ficar fora da disputa

Eleições 2020 Da Redação em 18 de setembro, 2020 10h09m
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No início desta semana uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá mudar os rumos das eleições em Mira Estrela. Um recurso impetrado pelos advogados de Antônio Carlos Macarrão do Prado, foi negado pela Justiça. Ele é réu condenado em uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo.

O ex-prefeito de Mira Estrela Antônio Carlos Macarrão do Prado (PL) teve mais um recurso negado no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no processo n.º 0003847-68.2010.8.26.0128, com esta decisão pode ficar fora das eleições de 15 de novembro. Ele é apontado como principal concorrente do atual prefeito e candidato a reeleição, Márcio Hamilton Castrequini Borges (PMDB).

Com uma nova derrota da Justiça, que inadmitiu recurso apresentado, Macarrão segue inelegível devido à condenação por ato de improbidade administrativa, em ação promovida pelo Ministério Público de São Paulo.

A ação proposta pelo MP na comarca de Cardoso, condenou Macarrão em primeira instância, o ex-prefeito recorreu da decisão e foi condenado em segunda instância. De lá para cá vem tentando recursos na Justiça.

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Na decisão, o desembargador Magalhães Coelho fundamentou que “..., descabe recurso da decisão do Tribunal de Origem que aplica a sistemática da repercussão geral...”, para na sequencia informar que está ausente o requisito recursal e determinar a devolução do processo a vara de origem tornando a fase de cumprimento de sentença.

O Ministério Público já havia iniciado cumprimento de sentença para tornar inelegível os envolvidos e proibidos de contratar com o poder público, além de cobrar o pagamento de R$ 591.773,74 como ressarcimento aos cofres do Município de Mira Estrela.

A reportagem do JI entrou em contato com Macarrão, que nos informou que seus advogados estão trabalhando no processo e que devem em breve recorrer da decisão do TJ-SP.  “Estamos tranquilos em relação as eleições, pois meus advogados me informaram que poderei concorrer, mas caso isto não ocorra poderemos indicar um novo nome e dar total apoio”, disse Macarrão.

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