Polícia Ambiental multa 9 por estoque irregular de pescados

Geral Da Redação em 10 de novembro, 2021 11h11m
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Durante a Operação Piracema 2021/2022, a Polícia Militar Ambiental fez fiscalização com vistas ao comércio de pescado na região de Fernandópolis, Jales, Votuporanga e municípios vizinhos.

Tendo em vista o início da Piracema, compreendido entre 01 de novembro a 28 de fevereiro, sendo que a Instrução Normativa IBAMA nº 25/09 estabeleceu normas para este período, fixando o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias e similares.

Durante esta fiscalização foram flagradas diversas irregularidades que culminou na elaboração de 09 (nove) Autos de Infração Ambiental, somando mais de R$ 14.000,00 em multa simples, sendo apreendidos 101 (cento e um) quilos de peixes nativos e doados à instituições filantrópicas.

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