Saúde e Anvisa negociam liberação de autoteste de Covid

Geral Da Redação em 10 de janeiro, 2022 16h01m
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O Ministério da Saúde pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma avaliação sobre a liberação de autoteste para diagnóstico da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

A medida ocorre após a Anvisa enviar ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o órgão avalie a criação de uma política pública para autotestagem contra a Covid.

A medida foi adiantada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles. Técnicos da pasta entendem que os exames podem ser importantes no controle da variante Ômicron.

Nas conversas entre a Anvisa e o Ministério da Saúde, a tendência mais forte é que seja elaborada uma normativa temporária para o uso do exame.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, tem cuidado das tratativas, que podem resultar em uma mudança na regulação até o fim da semana.

No Brasil, o uso do autoteste em casa ainda não é permitido. Apenas as farmácias realizam os procedimentos. O exame é feito com a coleta de material no nariz com o cotonete ou por saliva.

Na Europa, por exemplo, há seis modelos diferentes de autotestes rápidos de antígeno certificados pelo Centro Comum de Investigação da União Europeia, serviço científico da Comissão Europeia.

Os exames são vendidos livremente em farmácias, sem exigência de prescrição médica, e têm resultado detectado entre 10 e 30 minutos.

Criação de política pública
Em reportagem publicada pelo Metrópoles no sábado (8/1), a Anvisa admitiu que a proibição pode ser revista caso o Ministério da Saúde institua políticas públicas e estratégias para a utilização dos produtos.

O órgão regulador explicou que o uso de autoexames envolve questões de segurança, complexidade da execução do teste e particularidades quanto ao armazenamento, validade e uso dos produtos.

O autoteste, porém, tem sensibilidade menor do que outros exames (como o PCR) e está sujeito ao erro do paciente não treinado.

“É prudente considerar a importância da avaliação quanto à viabilidade de ampliação do ambiente de uso de produtos para diagnóstico in vitro com adequado monitoramento do impacto de tais mudanças, quando se assume a adoção de práticas que antes eram incomuns para a sociedade”, defende a Anvisa.

O Ministério da Saúde afirma que “adquire e distribui aos estados apenas os testes já aprovados e registrados Anvisa para detecção da Covid-19 e, até o momento, não existe aprovação de registro de autotestes na Anvisa”.

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