Alesp aprova projeto de lei que trata do controle populacional do javali

Governo da redação em 10 de setembro, 2020 15h09m
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Durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 08 de setembro, os parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram o PL 558/2018 - o projeto em epígrafe dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas como o javali no estado de São Paulo e dá outras providências.

O presidente da SP-Agro (Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista), deputado Itamar Borge, coator do projeto destaca a importância da aprovação. “Essa aprovação fará com que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no Estado”, afirma o parlamentar.

No Brasil, a caça ao javali é permitida como meio de controle da população desde 2013, pela Instrução Normativa nº 3, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Em São Paulo, o controle do javali é regulamentado pela Resolução conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente 01/2018. A medida só foi possível após um longo trabalho do deputado Itamar Borges, presidente Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, juntamente com deputado federal Arnaldo Jardim, o deputado Carlão Pignatari, os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, ainda de maneira burocrática.

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O aumento exponencial da população de javalis se tornou uma grande preocupação para agricultores, produtores rurais e todo o setor do agronegócio brasileiro. Sem um predador natural ou uma estratégia de manejo, os animais são capazes de se multiplicar de forma exponencial e ainda atacar animais silvestres, destruir espécies da flora, assorear nascentes e rios, danificar o solo, prejudicar lavouras e ainda ameaçar a saúde e a segurança de pessoas.

“O javali é uma espécie invasora e considerada uma praga, pela velocidade que se reproduz e pelos estragos que causa à agricultura e ao meio ambiente, afetando a nossa biodiversidade, além disso, podem transmitir febre aftosa e outras doenças infecciosas. O controle populacional do javali é a maneira mais eficiente para reverter à reprodução descontrolado da espécie no Brasil”, conclui Itamar Borges.

O projeto segue para a apreciação e sanção do governador João Doria.

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