TJ mantém multa aplicado por barulho de igreja em Votuporanga

Justiça Votuporanga Tudo em 16 de dezembro, 2019 09h12m
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Vizinho denunciou perturbação de templo. Tribunal nega recurso a sentença

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a uma igreja evangélica de Votuporanga e manteve uma multa aplicada pela Prefeitura por perturbação do sossego.
O recurso foi interposto a uma decisão do Fórum da Comarca, que também negou liminar pra cancelar o auto de infração da Fiscalização Municipal.
A equipe agiu após denuncia de um vizinho, que alegou incômodo com o barulho das celebrações. Os fiscais utilizaram medidor de barulho e confirmaram o índice acima do permitido.


Os representantes da igreja negaram o excesso de ruído e alegaram intolerância religiosa do vizinho. O desembargador do TJ Aroldo Viotti considerou os critérios técnicos do processo e negou provimento ao recurso da igreja.

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