TJ reduz sentença de condenado por estupro em Fernandópolis

Justiça Da Redação em 19 de novembro, 2021 07h11m
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O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 648 anos para 52 a sentença de um morador de Fernandópolis foi condenado a prisão por estuprar a própria irmã. O acórdão do Tribunal de Justiça do Estado, reduziu a sentença do juiz Vinicius Castrequini, da 2ª Vara Criminal.

Ele foi declarado incurso nas sanções dos arts. 213, § 1º, e 217-A, caput, c/c o art. 226, inc. II, na forma dos arts. 69 e 71, todos do Código Penal, e condená-lo a uma pena privativa de liberdade de 50 (cinquenta) anos e 8(oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

O acusado é irmão da vítima e ambos residem na mesma residência, tendo ele se valido dessa proximidade para, por inúmeras vezes, sempre aproveitando-se de ocasiões em que estavam sozinhos em casa, após a saída dos demais parentes, para perpetrar diversos delitos contra a dignidade sexual dela. Os atos sexuais começaram aos 10 anos e perpetuaram-se até aos 14, sempre com ameaças.

Consta que quando a vítima contava entre 8 e 9 anos de idade, ele passava as mãos na vagina e nos glúteos dela, e quando a menor atingiu 10 anos, passou a manter com ela conjunção carnal, crimes que perduraram até antes do 14º aniversário dela- no período compreendido entre o ano de 2012 até janeiro de 2018, em ocasiões diversas, valendo-se das mesmas circunstâncias de tempo, local e maneira de execução, em dias não determinados, geralmente às sextas-feiras, na residência .

Em primeira instância, foi condenado a 648 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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